Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.

Presentes prova da materialidade e indícios de autoria, sendo a prisão em flagrante realizada nas proximidades do local do crime, com a apreensão de arma e munição. A gravidade concreta do crime supostamente cometido, o modo de execução e a periculosidade do agente justificam a prisão preventiva, visando sobretudo à garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastar a necessidade da custódia cautelar, que é imprescindível diante da gravidade da infração e seu impacto na segurança da comunidade. ... (Continua)