Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP *Declaratória c/c indenização - Contrato bancário (Banco C6) - Laudo pericial grafotécnico que atestou a falsidade da assinatura lançada no pacto - Falha na prestação dos serviços - Aplicação da teoria do risco profissional - Dano moral caracterizado - Quantum indenizatório - Redução - Impossibilidade - Juros de mora a contar do evento danoso - Aplicação da Súmula 54/STJ - Compensação com o valor creditado na conta - Não cabimento - Autora promoveu o depósito em juízo do valor - Responsabilização solidária do Banco Safra no evento - Não caracterização - Recurso do Banco C6 improvido e provida a apelação do Banco Safra.