Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento - Incidente de Cumprimento de Sentença - Decisão que, após produção de prova pericial, definiu o valor da dívida - Irresignação da executada, que alega haver erro nos cálculos - Cabimento parcial - Reconhecimento de conflito entre o título executivo (sentença) e alguns dos valores apurados, exigindo o refazimento dos cálculos de liquidação do julgado - Recurso provido nesse sentido, em parte - Decisão reformada, em parte