Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBO CIRCUNSTANCIADO -

Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar materialidade e autoria, bem como a causa de aumento de pena consistente na restrição de liberdade - Validade da fala da vítima, notadamente porque confirmada pelo depoimento de testemunha - Descabimento de desclassificação para furto - Presença de efetiva violência e postura intimidativa - Elementares do art. 157, CP - Manutenção da condenação - Pena e regime bem dosados, considerados os maus antecedentes e a gravidade concreta do delito - Recurso desprovido (voto 49815)... (Continua)