Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL.
Hipótese em que o réu invadiu a propriedade do autor, idoso com quase oitenta anos, e derrubou casa de alvenaria em construção, bem como inúmeros pés de banana. Dano moral configurado, independentemente do correlato prejuízo material, aqui não pleiteado. Conduta que denotou ameaça, não «incômodo pequeno, natural e corriqueiro". Liquidação em R$ 5.000,00. Razoabilidade na espécie. Pedido procedente. Sucumbência invertida e redimensionada. Recurso provido em parte... ()
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