Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Civil e processual. Compra e venda de bem móvel. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Reconvenção. Sentença de procedência da ação e parcial procedência da reconvenção. Pretensão à reforma manifestada pela autora e reconvinda e pelo corréu e reconvinte.

As alegações das partes e o conjunto probatório revelam que, embora tenham sido vítimas de fraude, ambas concorreram para a ocorrência do dano. De um lado, evidente é a desídia da autora na condução do negócio e, de outro, a do corréu que efetuou pagamento para terceiro. Manutenção da concorrência de culpas e, em consequência, da divisão do prejuízo entre as partes.RECURSOS DESPROVIDOS