Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS ROBUSTAS.

Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Apelante e corréu Gustavo presos em flagrante delito, em local conhecido pela prática da torpe mercancia, em poder de R$ 568,15, em dinheiro, bem como de 5 comprimidos de ecstasy, 25 frascos de lança-perfume, 177 porções de cocaína e 99 porções de maconha, conforme firmes depoimentos dos policiais militares responsáveis pelas diligências encetadas. Versão apresentada pelo apelante, no sentido de que fora ao local dos fatos para comprar drogas, sucumbe ao conjunto probatório. Circunstâncias da abordagem que evidenciam a finalidade mercantil dos entorpecentes. Condenação mantida. ... (Continua)