Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Saúde. Tutela provisória. Paciente com quadro de «carcinoma adenoide cístico recidivado e metastático e que está, atualmente, realizando tratamento médico paliativo devido a «metástases cervical esquerda e pulmonar". Custeio de atendimento em home care negado pela operadora. Ré que defende se tratar, a rigor, de atendimento a ser prestado por cuidador. Recusa aparentemente indevida. Escolha terapêutica do médico, ressalvado abuso que no caso, e por enquanto, não se parece evidenciar. Necessidade de se melhor aquilatar a questão relativa à possibilidade de atendimento por cuidadores e não por profissional especializado em enfermagem. Cobertura que, por ora, deve ser garantida pela operadora. Decisão revista. Recurso provido