Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Alegação de omissão - Não ocorrência - Questão da compensação de valores foi tratada expressamente no v. Acórdão - Discussão relativa ao valor dado à causa que restou prejudicada e, ademais, se afiguraria despicienda, especialmente diante da condenação exclusiva da parte autora no ônus da sucumbência, eis que vencida na maior extensão dos pedidos iniciais - Ausência de irregularidades a serem sanadas - EMBARGOS REJEITADOS... (Continua)