Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO -

Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos morais. Sentença que julgou procedentes os pedidos. Insurgência das partes quanto ao valor do dano moral. Réu que pleiteia a exclusão ou redução do valor indenizatório, e autor que pleiteia a sua majoração. Montante. Critério de prudência e razoabilidade. Majoração para R$4.000,00. Precedentes desta C. Câmara. Sentença reformada em parte. Recurso do autor parcialmente provido, desprovido o do réu.... (Continua)