Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. VENDEDOR. CATEGORIA DIFERENCIADA.

PERÍODO EM QUE ATUOU COMO VENDEDOR. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO . O acórdão regional registrou que o autor não foi vendedor por todo o lapso contratual. Dessa forma, a decisão deve ficar restrita ao período em que o empregado atuou como vendedor. Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo.