Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA -
Alegada concorrência desleal - Autora que pretende a concessão de medida inaudita altera pars, para que o provedor Google torne imediatamente indisponíveis vídeos de autoria da parte ré - Gravidade da medida pleiteada que justificava mesmo facultar, primeiro, o exercício do contraditório - Decisão mantida - Recurso desprovido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote