Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - FURTO QUALIFICADO.

Apelo do MP. Absolvição por não demonstração de ter efetuado o furto do veículo. Apelado que foi encontrado dirigindo veículo subtraído há poucos minutos. Entendimento racional e lógico decorrente do tempo que a vítima deixou o veículo estacionado em via pública para conclusão de que não se passou lapso temporal que permitisse que o apelado fosse acionado em outro local. Por qualquer ótica, participou do crime. Provido o apelo. ... (Continua)