Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TUTELA ANTECIPADA - Pedido liminar visando impedir Franqueadas de atuarem no mesmo segmento de clínica estética - Indeferimento em primeiro grau - Pertinência - Rés que também argumentam sob bases de expressiva violação contratual pela Franqueadora, informando, ainda, a existência de demandas contrárias em trâmite no Juízo paranaense e que tiveram liminares em seu favor - Litigiosidade expressiva e dúvidas sobre as narrativas dos litigantes que impõem cautela na apreciação jurisdicional - Ausente plausibilidade apta a validar a drástica medida de abstenção nesse estágio - Decisão agravada mantida - Agravo de instrumento não provido.