Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas corpus. HOMICÍDIO QUALIFICADO. Pretendida revogação da prisão preventiva. Indícios de autoria e materialidade. Pacientes acusados de suposto envolvimento na prática de crime grave, in concreto, pois teriam concorrido para o homicídio qualificado cometido contra a vítima, que foi esfaqueada no ombro em plena via pública e faleceu no Hospital, em razão do ferimento. Testemunha presencial que poderia se sentir intimidada com os pacientes em liberdade. Custódia necessária para garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal. Ordem denegada