Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO.
Ação de indenização por danos morais. Má prestação de serviço de transporte aéreo nacional. Atraso de voo. Sentença de procedência. Irresignação da ré. Responsabilidade objetiva da companhia aérea. Alegação de condições meteorológicas adversas não comprovada. Excludente de responsabilidade afastada. Falta do dever de assistência. Dano moral configurado. Indenização reduzida para R$ 5.000,00 para cada autor. Valor adequado e proporcional. Observância dos critérios de prudência e razoabilidade. Precedentes desta C. Câmara. RECURSO PROVIDO EM PARTE.... ()
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