Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Colisão entre automóvel e portão de entrada de loteamento. Indenização de danos materiais. Cerceamento de defesa não configurado. Alegação de que o portão abalroou o veículo em razão do mau posicionamento de sensor de automóveis. Gravação do ocorrido que demonstra ter o veículo colidido com o portão já em fechamento. Fato cuja responsabilidade não se pode atribuir à ré. Culpa exclusiva da vítima. Improcedência. Sentença mantida. Recurso desprovido