Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AMEAÇA -
materialidade e autoria - prova oral a confirmar a promessa de mal injusto e grave - declaração da vítima - ameaça que foi séria no caso concreto - uso de drogas que, por si só, não afasta a relevância penal da conduta. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote