Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Recurso em sentido estrito. Homicídio duplamente qualificado tentado. Motivo torpe e meio cruel. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Ausência de animus necandi não evidenciada nesta fase procedimental. Pronúncia mantida. Qualificadoras mantidas, porque não são manifestamente improcedentes. Recurso não provido.
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