Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP HABEAS CORPUS.
Tráfico de drogas. Alegada generalidade da decisão que converteu e prisão em flagrante em preventiva. Paciente mãe de criança lactante que está sob os cuidados da avó, que sofre de graves problemas de saúde, sendo imprescindível aos cuidados do bebê. Ordem concedida em Habeas Corpus impetrado perante o STJ. Perda superveniente do objeto. Habeas Corpus prejudicado... ()
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