Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Compra e Venda - Sentença de parcial procedência - Apelo da autora, compradora -

Mérito - Contrato verbal entre particulares - Conjunto probatório comprova o réu ter dado causa à saída da compradora da parte do imóvel que adquiriu após a venda de bem de sua propriedade - Tese de saída voluntária inverossímil, genérica e não comprovada - Conduta do vendedor, não devolvendo o preço, e alugando a parte do bem adquirido inviabilizou qualquer retorno da autora - Ofensa à boa-fé objetiva - Culpa exclusiva do réu pela resolução - Benfeitorias comprovadas - Ressarcimento pelos aluguéis que a compradora dispende em razão da conduta do réu devido - Sentença reformada - Recurso provido