Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL.
Transporte aéreo de passageiros. Falha na prestação de serviço pela companhia aérea não caracterizada. Dever de informação prestado. Dano moral que depende de comprovação, não sendo in re ipsa. O fato da criança ter viajado no colo dos pais não gera dano moral indenizável. Sentença de improcedência mantida e ratificada. RECURSO NÃO PROVIDO... ()
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