Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA -

Decisão que deferiu a suspensão do processo até trânsito em julgado - Insurgência da exequente - Pendência de julgamento que não impede o trâmite da execução provisória, apenas torna exigível a prestação de caução idônea para levantamento de dinheiro - CPC, art. 520, IV - Decisão reformada - Agravo provido em parte... (Continua)