Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL NÃO INICIADA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO -
Majoração para R$ 8.000,00 (oito mil reais) que se mostra razoável e adequado à compensação dos danos suportados de forma justa e moderada, atendendo às particularidades do caso concreto - Recurso parcialmente provido... ()
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