Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Usucapião. Sentença que julgou a ação improcedente, além de indeferir o pedido de gratuidade. Justiça gratuita que comportava acolhida. Usucapião que, por sua vez, não teve seus pressupostos devidamente preenchidos. Posse com animus domini durante o lapso temporal necessário para a aquisição do domínio que não restou cabalmente demonstrada. Sentença revista apenas para o fim de deferir gratuidade. Recurso parcialmente provido.