Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO -

Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais - Pleito fundado em danos decorrente de tratamento odontológico - Sentença de procedência - Inconformismo da ré LMG, alegando a ausência de falha nos serviços prestados à autora e a inocorrência dos danos morais e materiais; subsidiariamente, postulando a redução do valor da indenização por danos morais - Cabimento em parte - Conclusão pericial que é suficientemente esclarecedora quanto ao objeto da perícia, tendo o perito fundamentado adequadamente a conclusão apresentada - Incontroversa falha na prestação dos serviços odontológicos - Danos morais e materiais configurados - Fixação da indenização por danos morais que comporta redução - Recurso parcialmente provido... (Continua)