Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBO SIMPLES TENTADO

e FURTO QUALIFICADO CONSUMADO. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão do réu corroborada pelas demais provas. Condenação parcialmente alterada apenas para corrigir erro material da r. sentença recorrida, esclarecendo que o réu foi condenado pelo roubo simples na sua forma tentada. Pena que não comporta alteração. Apelo defensivo parcialmente provido e apelo ministerial desprovido... (Continua)