Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUTOR PORTADOR DE LINFOMA «NÃO-HODGKIN, SUBMETIDO A TRATAMENTO COM CICLOS DE QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL OSWALDO CRUZ - NECESSÁRIO OUTRO CICLO DE QUIMIOTERAPIA COM TRANSPLANTE AUTÓLOGO DE MEDULA ÓSSEA - NEGATIVA DO PLANO QUANTO AO PROCEDIMENTO NO HOSPITAL OSWALDO CRUZ, SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA O PROCEDIMENTO SOLICITADO NAQUELE HOSPITAL - NEGATIVA ABUSIVA - HOSPITAL QUE CONSTA NA RELAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DA RÉ - OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS NO NOSOCÔMIO INDICADO E ONDE JÁ REALIZA O TRATAMENTO MÉDICO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO