Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas corpus. Latrocínio. Tentativa. Prisão preventiva. Tratando-se de imputação de suposta autoria de versão especialmente veemente de roubo, com a vítima sendo atraída ao local por encontros marcados por aplicativos em rede mundial de computadores, faz-se necessária a manutenção da prisão preventiva do paciente, malgrado a assistência, quanto ao julgamento do mérito dessas acusações, da devida cláusula constitucional de presunção de inocência