Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 520.4397.4284.3984

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra a r. decisão que considerou válida a citação da requerida e chamou os autos à conclusão para prolação de sentença. Superveniência de sentença que homologou acordo entre as partes. Perda do objeto do recurso. Resta prejudicado o agravo de instrumento quando proferida a sentença em primeira instância antes do julgamento do recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra a r. decisão que considerou válida a citação da requerida e chamou os autos à conclusão para prolação de sentença. Superveniência de sentença que homologou acordo entre as partes. Perda do objeto do recurso. Resta prejudicado o agravo de instrumento quando proferida a sentença em primeira instância antes do julgamento do recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF