Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito - Sentença de improcedência - Apelo do autor - Condutora do veículo da ré estacionado junto ao meio-fio, que ao realizar manobra para ingresso na via pública, deveria se certificar de que poderia realiza-la sem perigo para os demais usuários da via - CTB, art. 34 - Velocidade excessiva desenvolvida pelo autor, que transitava com sua motocicleta próxima aos carros estacionados, após ultrapassar sinal vermelho, o que reduziu a capacidade de reação da condutora do veículo da ré - Condutas imprudentes que se equivalem para reduzir pela metade o valor requerido a título de danos materiais - Dano moral evidenciado pela necessidade de se submeter a tratamento médico e ficar afastado das atividades profissionais por mais de 6 meses após o acidente - Ausência de incapacidade laborativa afasta pleito de pensão vitalícia - Falta de prova do padecimento de danos estéticos impede reparo a tal título - Recurso provido em parte