Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Internação em clínica de reabilitação. Presença dos pressupostos do CPC, art. 300. Autora acometida por um AVC. Prescrição de tratamento em clínica de reabilitação em substituição à internação hospitalar convencional. Tratamento coberto pelo contrato, apenas prestado em ambiente diverso do hospitalar. Aplicação por analogia da Súmula 90/TJSP. Obrigação que inclui o fornecimento de insumos, tal como ocorreria em ambiente hospitalar. Periculum in mora decorrente da necessidade imediata do atendimento. Decisão mantida. Recurso desprovido.