Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS.

Pedido absolutório pela falta de provas e, subsidiariamente, desclassificatório. IMPOSSIBILIDADE. A notícia de tráfico, somada à atitude do réu, que empreendeu fuga. A versão exculpatória restou isolada. Os relatos dos policiais foram confirmados pela apreensão de drogas e dinheiro. Presentes elementos a demonstrar que a droga se destinava a mercancia. A pena foi bem dosada. O regime inicial fechado é o adequado. NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO... (Continua)