Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROCEDÊNCIA.

Insurgência tendente à reparação por danos morais decorrentes de supostas falhas e recusas de atendimento médico-hospitalar de que necessitou a apelante. Ausência de demonstração de recusa da operadora, como também de prova de suposta má prestação dos serviços médicos em atendimento ambulatorial. Inexistência da prática de ato ilícito. Ausência dos requisitos ensejadores do dever de reparação. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO... (Continua)