Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação cível. Ação ordinária. Plano de previdência privada. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Relação de consumo. Inexistência de erro essencial ou ocorrência de fatos supervenientes a justificar a revisão das cláusulas contratuais. Autora detentora de vasto conhecimento na área. Onerosidade excessiva não verificada. Precedentes deste E. Tribunal. Ratificação dos fundamentos da r. sentença. Sucumbência recursal arbitrada. Apelo desprovido