Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.
Consumidora que sofrera descarga elétrica no estabelecimento comercial da ré, decorrendo em queimaduras de 2º grau no antebraço e ferimento contuso da base da língua. Danos morais ocorrentes. Valor indenizatório majorado para R$10.000,00, de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso parcialmente provido... ()
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