Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade Civil - Indenização por danos morais e estéticos - Queda em buraco - Obra realizada pela SABESP - Fato incontroverso - Laudo pericial afastando qualquer dano estético - Danos morais bem fixados pela sentença, com observância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade - Sentença de parcial procedência mantida - Recurso da Autora e adesivo da SABESP não providos
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