Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Usucapião extraordinária. Autores que limpavam o imóvel e nele plantavam hortaliças. Quadro probatório aqui havido que não demonstra a existência de posse ad usucapionem. Natureza dos atos praticados pelos autores em relação ao terreno que demonstra que eles sempre tiveram conhecimento de que a propriedade do terreno não lhes pertencia. Postura, ademais, de supremacia sobre o terreno não verificada. Alteração do caráter da posse que não se observou. Sentença mantida. Recurso desprovido