Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Direito de vizinhança. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Nulidade por cerceamento de defesa. Pretensão de produção de prova oral. Prova pericial produzida nos autos que é suficiente para o deslinde da controvérsia. Preliminar rejeitada. Laudo que não teve suas conclusões fundamentadamente infirmadas pelas partes. Demonstrada a ausência de nexo causal entre a forma de cultivo utilizada pelos requeridos, conquanto inadequada, e os danos alegados pelo requerente, que, ademais, não foram demonstrados. Improcedência mantida.

Recurso improvido