Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. SUPERVENIÊNCIA DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PELA RECORRIDA, JÁ HOMOLOGADO POR SENTENÇA QUE, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGUIU O PROCESSO. CARACTERIZADA A PERDA DE OBJETO DO RECLAMO INTERPOSTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.