Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ELEMENTOS DOS AUTOS COMPROVANDO QUE A PARALISAÇÃO DA OBRA OCORREU POR CULPA EXCLUSIVA DO RÉU. CULPA RECÍPROCA AFASTADA. HIPÓTESE EM QUE O AUTOR SE VIU OBRIGADO A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FINALIZAR A OBRA. COMPROVAÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS PELO AUTOR, EXISTINDO SALDO EM SEU FAVOR NO MONTANTE DE R$ 14.252,00. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. RECONVENÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO ADESIVO DO AUTOR. PREPARO NÃO RECOLHIDO, APESAR DA OPORTUNIDADE CONCEDIDA PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO VERIFICADA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

Recurso de apelação do autor provido e recurso adesivo do réu não conhecido... (Continua)