Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. PRETENSÃO DO PILOTO DA MOTOCICLETA À REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO SUCUMBENTE QUE SUSTENTA A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, BEM COMO COMPROVADA A CULPA DO RÉU EM RAZÃO DE MANOBRA IMPRUDENTE. DESCABIMENTO. ALEGAÇÃO DO RÉU DE QUE O AUTOR TRAFEGAVA EM VELOCIDADE ELEVADA E INCOMPATÍVEL À VIA QUE SE ENCONTRAVA MOLHADA NA OCASIÃO. VÍDEO DE CÂMERA DE SEGURANÇA PRÓXIMA DO LOCAL QUE REGISTROU O OCORRIDO QUE SE ENCONTRA EM POSSE DO AUTOR. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO SOB PENA DE SEREM ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS OS QUAIS O RÉU PRETENDIA PROVAR COM A EXIBIÇÃO. INÉRCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR QUE IMPÕE A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL E TORNA DESPICIENDA A OITIVA DA TESTEMUNHA INDICADA, CUJA PERCEPÇÃO NÃO SE EQUIPARA À EXATIDÃO DO VÍDEO. RECURSO DESPROVIDO