Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. NECESSIDADE. ORDEM DENEGADA.

Deve ser mantida a prisão preventiva quando as circunstâncias da prisão e a conduta adotada pelo acusado indiquem sua periculosidade - com especial destaque para a garantia da segurança da vítima, a quem o paciente tentou incendiar - e, por fim, não há dados que enfraqueçam os elementos justificantes da prisão processual.... (Continua)