Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP LOCAÇÃO.

Usucapião. Rejeição. A posse direta advinda do desmembramento provocado pela locação é precária, pois o locatário está obrigado a restituir o imóvel quando resolvido o contrato, de modo que não a exerce cum animo domini. Preenchimento dos requisitos não demonstrado. Ônus da prova do CPC, art. 373, I descumprido. Sentença mantida. Recurso não provido... (Continua)