Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - TÍTULOS DE CRÉDITO -
Ação declaratória de inexigibilidade de título - Defesa com reconvenção - Sentença de procedência da ação e improcedência da reconvenção - Duplicata apresentada a protesto - Sustação deferida - Controvérsia quanto à causa subjacente - Cerceamento de provas - Acolhimento - Sentença anulada - Mérito prejudicado - Recurso provido, na parte conhecida... ()
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