Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - BANCÁRIO - BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA BANCÁRIA - DANOS MORAIS -
Procedência com indenização por danos morais em R$ 5.000,00 - Inconformismo do autor - Pretensão de majoração da indenização para R$ 11.450,00 (valor do bloqueio) - Acolhimento parcial - Bloqueio de valor considerável por mais de seis meses - Indenização que comporta majoração para R$ 10.000,00 a fim de se amoldar aos parâmetros desta Câmara - Sentença reformada em parte - RECURSO PROVIDO... ()
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