Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Aquisição e consumo de alimento o qual estava contaminado com a presença de corpo estranho no interior da embalagem. Ingestão. Procedência parcial do pedido. Inconformismo por parte da autora. Apelo que se cinge ao valor da indenização por danos morais. Quantum indenizatório arbitrado em R$ 1.000,00. Aquisição e consumo de produto contaminado. Sentimento de repugnância e indignação, além da exposição a risco concreto de lesão à sua saúde e à sua incolumidade física. Majoração para R$ 5.000,00. Valor que melhor se adequa às circunstâncias dos autos. Precedentes. Sentença reformada. Recurso provido