Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PLANO DE SAÚDE -

Alteração promovida na rede credenciada, de modo a excluir a realização de exames eletivos e atendimentos de pronto socorro no «Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Samaritano, HCOR, A+, Cura, BP e Clínica de Olhos Dr. Moacir Cunha - Abusividade configurada, pois não há provas da comunicação prévia dos autores acerca da alteração, nem da equivalência dos prestadores substitutos - Reconhecida a obrigação da ré de manter em favor dos autores a cobertura de exames eletivos e atendimentos de pronto socorro no «Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Samaritano, HCOR, A+, Cura, BP e Clínica de Olhos Dr. Moacir Cunha - Ação procedente - Sentença reformada - RECURSO PROVIDO... (Continua)