Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Plano de saúde. Ação de indenização por danos materiais e morais. Pretensão de compelir a empresa ré a reembolsar os valores gastos com a realização de pauta de emergência, além da indenização por danos morais. Sentença de procedência. Recurso do autor. Internação de urgência ou emergência caracterizada. Autora diagnosticada com gravidez de risco. Reembolso dos gastos hospitalares e honorários profissionais devidos. Danos morais configurados. Quantum fixado com razoabilidade. Sentença mantida.

Recurso não provido