Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Motorista de ônibus que insiste no ingresso de passageira obesa por meio de roleta, até que, por fim, libera seu acesso pelas portas traseiras. Sentença fixando indenização por danos morais em R$ 5.000,00. Apelação somente da autora, pretendendo R$ 10.000,00. Desacolhimento. Efeitos morais decorrentes da relutância inicial do motorista já razoavelmente compensados pela indenização concedida. Recurso desprovido... ()
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